Advogado Pleno

Reportando-se a Coordenador Jurídico, presta suporte jurídico nos seguintes temas: negociação e gestão de contratos, direito societário, governança corporativa e desenvolvimento do programa de compliance, com foco na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, direito regulatório e direito ambiental (nos setores de petróleo e energia, portuário e marítimo), com foco na conformidade da empresa com as exigências de Agências Reguladoras, órgãos ambientais e legislação aplicável em geral, dando suporte a diversas áreas da companhia.

·         Elaboração e revisão de diversos contratos com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros;

·         Elaboração e revisão de reclamações contratuais, defesa de penalidades, entre outros;

·         Apoio na gestão dos processos internos de compliance, incluindo a elaboração e revisão de políticas e normativos internos que versam sobre o tema e o acompanhamento do cumprimento do Programa de Compliance;

·         Apoio nos temas relacionados a governança corporativa e direito societário, incluindo secretariado de reuniões, gestão de agendas, elaboração de atas, elaboração e revisão de documentos societários, etc.;

·         Suporte aos temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados;

·         Gestão de escritórios externos na condução de processos judiciais e administrativos envolvendo a companhia;

·         Gestão dos pagamentos do departamento jurídico;

·         Apoio na condução de projetos estratégicos: M&As, parcerias, operações financeiras e de mercado de capitais diversas, entre outros;

·         Mapeamento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis aos negócios e projetos;

·         Monitoramento de alterações normativas e análise de seus impactos;

·         Proposição de roadmaps de adequação e estratégias para obtenção ou renovação de licenças e autorizações e gestão dos respectivos processos administrativos, incluindo participação em workshops, audiências e consultas públicas;

·         Apoio na elaboração e acompanhamento de estudos e relatórios técnicos necessários à obtenção de licenças e autorizações;

·         Atuação na esfera consultiva, formulando consultas formais aos órgãos reguladores e/ou ambientais, elaborando pareceres internos e desenvolvendo informes executivos sobre decisões e entendimentos de natureza regulatória e/ou ambiental.

• Ensino Superior Completo;
• Formação obrigatória: Graduação completa em Direito e inscrição na OAB
• Pós-Graduação desejável: N/A
• Idioma desejável: inglês

Benefícios:

Vale Refeição

Vale Alimentação

Trabalho Híbrido

Auxílio Home Office

Horário flexível

Gympass

Psicologia Viva

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Seguro de Vida

Day off no aniversário

Seguro de vida

Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Com a crescente demanda mundial por novas fontes de energia e a evolução dos debates sobre cenários de baixo carbono, decidimos que era preciso ir além. Além do petróleo, além do transbordo e além do Açu. 

Por isso, desde maio de 2022, a Açu Petróleo é Vast Infraestrutura

O nome Vast foi inspirado naquele que enxerga novos caminhos, novos horizontes e representa uma expansão dos nossos negócios e um novo posicionamento no mercado: um olhar à frente e com foco no futuro da energia.

Somos uma empresa dedicada a oferecer infraestrutura e soluções logísticas, para a movimentação de líquidos, de forma segura, limpa, eficiente e sustentável, para o mercado de energia. Nossa operação é realizada pela Oiltanking, parceiro com experiência e reconhecimento internacional. Somos hoje o único terminal privado do país com capacidade para receber navios de classe VLCC (Very Large Crude Carrier).